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27/mar/2013 às 16:40

Cooperhaf discute moradias para assentados da Reforma Agrária

    Em reunião realizada na quarta-feira, 26, no Auditório da Superintendência da Caixa de Porto Alegre entre a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares – Cooperhaf, gerentes de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa do Rio Grande do Sul (Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre) a Superintendência Nacional de Habitação Rural, Superintendência do INCRA do RS e entidades organizadoras do PNHR no RS foi apresentada a nova configuração do PNHR para os assentados da reforma agrária. Entre os pontos elencados o INCRA será o agente que indicará quais serão os assentamentos a serem atendidos. A prerrogativa de indicação onde será feito o PNHR é exclusivamente do INCRA, sendo as cooperativas e associações o agente organizador. Para os assentados da reforma agrária o processo será simplificado, não haverá necessidade de análise de gleba de terra, DAP, Cadmut e outros documentos. A meta da Caixa é 70 mil unidades habitacionais via PNHR para assentados da reforma agrária. Para entrar em execução, o PNHR para assentados da reforma agrária aguarda portaria de operação do Ministério das Cidades.

    Durante a reunião também houve avaliação do PNHR, com discussão sobre as dificuldades do programa, melhorias efetuadas até o momento, e novas sugestões para qualificação ainda maior. Como sugestão apontada pela Cooperhaf, destacamos: inserção dos agricultores que foram beneficiários da habitação rural antes de 2009; aumento dos valores da ATEC/TTS; Inserção de das pessoas nos programas habitacionais que residem no meio rural, mas trabalham na cidade.

    No final, foram apresentados os novos produtos que estão sendo produzidos pela Caixa para o público rural: O G03 (agricultores com DAP acima dos R$30 mil anuais de renda) passará para atendimento de balcão, direto na agência; para o público que reside no meio rural, mas trabalha na cidade, ou mesmo tem carteira assinada, haverá duas possibilidades de financiamento, via FGTS ou SBPE. Estas duas, a Caixa está encerrando as análises do produto, que chegará ao mercado em breve.

    Representando a Cooperhaf estiveram presentes o secretário-geral, Ari Pertuzatti; Adriana Grando, coordenadora no RS; Felipe Oliveira e Silvio Santi, arquitetos e Diogo Sordi, assistente social.